Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos

Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar. 

Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil

Por Ana Luíza Calil.

Conselho Federal de Medicina publica resolução que libera uso do canabidiol

A resolução restringe a prescrição compassiva do canabidiol às especialidades de neurologia e suas áreas de atuação, neurocirurgia e psiquiatria

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a

Suspenso procedimento disciplinar irregular de profissionais militares no Conselho Regional de Medicina do DF

Os oficiais são acusados de supostas infrações do Código de Ética Médica, mas não poderiam ser julgados pelo CRM.

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com

Aluno não conclui curso e é indenizado

O estudante será indenizado em quase R$ 40 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu por não ter conseguido concluir seu mestrado em razão de mensalidades não repassadas

Mudança em nome de curso: indenização

Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Aluno será ressarcido por curso incompleto

, o estudante mudou-se para Natal (RN). Após inúmeras tentativas, não conseguiu receber o valor que lhe é devido, nem transferir seu curso para Natal.

TJ mantém matrícula em curso superior

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico.

Curso de Especialização em Processo Civil

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.